Em todo o Brasil, o sinal deve ser desligado só em 2025
O programa para o fim da TV analógica e pela substituição pela TV Digital começou em 2016, com previsão de término da fase 3 no último dia de 2023.
No entanto, a instalação do sistema digital em cidades pequenas, ondeas emissoras não estão presentes, acontece desde 2012, com o programa Digitaliza Brasil. Próximo ao prazo final, nem todas as localidades alcançaram a meta de implantação da Tv Digital.
Publicada no 11 de dezembro de 2023, a portaria 11.476/23 do Ministério das Comunicações que prorroga o prazo de desligamento do sinal de TV analógica no Brasil até 2025.
Com esta medida, as transmissões de TV aberta analógicas podem acontecer até junho daquele ano em 1.005 cidades, das quais 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 que possuem canais digitais com pendências de consignação.
A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.
Ela também modifica regras para que a alteração de geradora das RTVs analógicas possa ser realizada antes da consignação do canal digital.
O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão.
Fontes: